Federação Pró Costa Atlântica

Ocupações irregulares crescem na Costa Sul de São Sebastião

Noticia

Áreas de preservação sofrem com desmatamento e degradação ambiental

Imagens aéreas da Costa Sul de São Sebastião revelam o surgimento de novos vilarejos e expansão de outros já existentes, em meio a áreas de preservação ambiental. Focos de desmatamento podem ser vistos para abertura de ruas e construção de barracos.
No bairro de Cambury, a reportagem visitou uma dessas ocupações irregulares. O acesso se dá pela Vila Barreira e ultrapassa os limites da Zeis (Zona de Especial Interesse Social). Uma rua clandestina, forrada de entulhos, leva até o local onde vivem cerca de 20 famílias. Por se tratar de área de mangue, em alguns trechos, há o risco de afundar o pé se pisar fora da trilha. O esgoto corre por uma vala que desemboca num rio da Baleia. E a venda de lotes segue a todo vapor.

O carpinteiro Edilson de Jesus dos Santos, 27 anos, chegou há nove meses no local. Ele trocou a nova moradia pelo terreno que tinha no Piavú, também situado em Cambury. “No Piavú está um inferno. Aqui é mais sossegado e o terreno é maior”, comenta Santos, que mora com a mulher e o filho.
Ele vislumbra o crescimento do local, com a chegada de mais habitantes, e planeja abrir um bar e mercearia. “Daqui dois anos, vai estar chapado”, acredita. O carpinteiro também está de olho em outro terreno onde quer construir casas para alugar e “viver de renda”.
Santos espera que a Prefeitura possa regularizar a área para que seja implantado saneamento básico, mas avisa: “Se quiserem frear, tem que ser agora”.
Há mais tempo no local e com menos perspectiva, Antonio Gonçalves, 65 anos, vive num barraco precário, sustentado por madeiras apodrecidas. Ele chegou há três anos, depois que a casa onde morava foi demolida em Barra do Una.

Com familiares falecidos e sem ter para onde ir, o homem foi acolhido por um amigo, dono de lotes no local. Falando com rouquidão devido a problemas respiratórios, Gonçalves não consegue mais trabalhar e é sustentado pelo amigo que lhe traz alimentos e roupa. Rotineiramente, recebe visitas de um agente de saúde. Moradores contam terem visto a fiscalização da Prefeitura junto com a Polícia Ambiental em duas ocasiões. Conforme relatos, uma mulher que mora com dois filhos teria sido avisada sobre a demolição de sua casa. Porém, a ameaça não se concretizou.
Apesar da irregularidade das ocupações e da ausência do Poder Público, uma faixa com a foto do prefeito e o número de seu partido, fixada na entrada da rua, mostra que o local ao menos foi lembrado na época da eleição.

Secretário de Meio Ambiente diz ter batido recorde de demolições

O monitoramento aéreo contratado pela Federação Pró-Costa Atlântica já resultou em mais de 150 denúncias de construções irregulares. O número inclui também os casos de terceiro pavimento, proibido pela legislação municipal. O trabalho, porém, não tem surtido o resultado esperado. “A gente percebe que as invasões continuam acontecendo em ritmo acelerado”, admite o presidente da entidade, Sergio Pereira.
Para ele, a Prefeitura deveria “investir na fiscalização” e “ter vontade política”. “É preciso agir preventivamente porque depois que ocorre a ocupação fica difícil remover as famílias”, entende Pereira.
O piloto de paramotor, Leandro Saad, que realiza os sobrevoos na região, se diz desmotivado. “A gente mostra o que está acontecendo, mas as providências não são tomadas. É como dar murro em ponta de faca e ainda fico como vilão da história”, diz Saad. “Em 2010, denunciamos 26 casas que estavam sendo construídas irregularmente no Lobo Guará. Se na época a Prefeitura tivesse impedido, hoje essas pessoas não estariam sofrendo com as enchentes”, lembra o piloto.
Já o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito, nega a conivência com o problema. “Nesse ano, batemos tudo quanto é recorde de demolições”, garante.

O secretário aponta o bairro de Boracéia como um dos mais preocupantes. “É um lugar com absurda potencialidade de invasões”, define. Segundo Hipólito, no início de maio, houve quatro demolições no bairro. “Estamos atuando junto com a polícia porque são lugares perigosos”, comenta.
Uma alteração em lei municipal deve agilizar o procedimento para demolições. A ideia é reduzir de 10 dias para 24 horas o prazo para que o proprietário desocupe a moradia. “Servirá para casos de Área de Preservação Permanente (APP), embargo judicial ou área pública. Nesses casos, não existe defesa”, informa o secretário. Outra medida deve ser a contratação de uma empresa para executar as demolições.
Hipólito diz ter conhecimento da denúncia na Vila Barreira. “Fiquei apavorado, vi com meus próprios olhos. É um lugar preocupante que temos feito fiscalizações intensivas. São muitas casas pipocando”, descreve.
O capitão Marco Aurélio Ribeiro, comandante da Polícia Ambiental, garante atender a todas as denúncias que recebe. “Quando temos constatação, é feito o auto de infração. Dependendo do caso, encaminhamos ao Ministério Público”, declara Ribeiro. “Não temos nenhuma pendência”, completa. (H.R.)

Fonte: Imprensa Livre - por Helton Romano

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